Estes Termos & Condições (os «Termos») regulam a utilização do serviço Pyralis (o «Serviço»), uma plataforma SaaS que permite criar e gerir bots para Discord. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, declaras aceitar estes Termos. Se não concordas, não utilizes o Serviço.
1. Definições
- Conta — Acesso pessoal criado por ti com email e palavra-passe (ou via Discord OAuth).
- Bot — Aplicação Discord criada e operada através do Serviço usando o teu token Discord.
- Tier — Plano de subscrição (Spark, Flare, Blaze, Inferno, Supernova) com limites e funcionalidades definidas em /pricing.
- Conteúdo do Utilizador — Configurações, embeds, textos, ficheiros e dados que carregas ou geras no Serviço.
2. Conta e responsabilidade
És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por toda a actividade que ocorra na tua conta. Notifica-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
Tens de ter pelo menos 16 anos para usar o Serviço. Se utilizares o Serviço em nome de uma organização, garantes que tens autoridade para vincular essa organização.
3. Utilização aceitável
O Serviço não pode ser usado para:
- violar as Diretrizes da Comunidade ou Termos de Serviço do Discord;
- spam, scraping massivo, ataques DDoS ou qualquer actividade ilegal;
- distribuir malware, conteúdo de exploração infantil, ódio ou assédio;
- tentar contornar limites técnicos do teu tier ou aceder a contas de outros utilizadores;
- revender o Serviço a terceiros sem autorização escrita.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estas regras, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade.
4. Subscrições e pagamentos
O tier Spark é gratuito e não requer cartão. Os tiers pagos têm preço mensal indicado em /pricing, em Euros, com IVA incluído quando aplicável.
Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe Ltd. Não armazenamos dados de cartão nos nossos servidores. Subscrições renovam-se automaticamente; podes cancelar a qualquer momento no teu painel — o serviço mantém-se activo até ao fim do período pago.
Não fazemos reembolsos de períodos parciais excepto quando exigido por lei (por ex. direito de livre resolução de 14 dias para consumidores na UE).
5. O teu Conteúdo
Manténs todos os direitos sobre o Conteúdo do Utilizador. Concedes-nos uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para alojar, processar e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para prestarmos o Serviço.
És exclusivamente responsável pelo Conteúdo do Utilizador e por garantir que tens os direitos legais para o usar (por ex. imagens, fontes, marcas).
6. Disponibilidade e SLA
Tentamos manter o Serviço disponível 24/7 mas não garantimos uptime contratual para o tier Spark. Tiers pagos têm objectivos de disponibilidade documentados na página de preços. Manutenções planeadas serão anunciadas com antecedência em /status.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total do Pyralis perante ti, por todas as reclamações em conjunto, não excederá o valor pago por ti nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
Não somos responsáveis por perda de dados causada por terceiros (Discord, Stripe, fornecedores de infra-estrutura), por uso indevido pelo utilizador, ou por consequências indirectas (lucros cessantes, danos reputacionais, etc.).
8. Propriedade intelectual
O Serviço, código, design, marca e materiais são propriedade do Pyralis. Nada nestes Termos te concede direitos sobre essa propriedade excepto o direito limitado de usar o Serviço de acordo com o teu tier.
9. Encerramento
Podes encerrar a tua conta a qualquer momento via /customer/account.
Após o encerramento, o teu Conteúdo do Utilizador será apagado ao fim de 30 dias
(excepto registos exigidos por lei).
Podemos suspender ou encerrar o Serviço a qualquer utilizador em caso de violação destes Termos, com notificação razoável quando possível.
10. Alterações aos Termos
Podemos actualizar estes Termos. Alterações materiais serão notificadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar a usar o Serviço após a entrada em vigor implica aceitação dos Termos actualizados.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios que não possam ser resolvidos amigavelmente serão submetidos ao foro da comarca da sede do Pyralis, com renúncia a qualquer outro.
Consumidores na UE podem recorrer à plataforma de resolução alternativa de litígios da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.
12. Contactos
Para qualquer questão sobre estes Termos: abre um ticket via
/customer/support ou contacta-nos por email.